Supremacia judicial e diálogos institucionais na ordem constitucional brasileira
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Como Citar

Oliveira, J. C. de, Toledo, R. F. C., & Santos, N. L. (2020). Supremacia judicial e diálogos institucionais na ordem constitucional brasileira . Revista Científica Disruptiva, 2(1), 52-76. Recuperado de http://revista.cers.com.br/ojs/index.php/revista/article/view/63

Resumo

O presente artigo tem por escopo apresentar, criticar e sintetizar as nuances das teorias da supremacia judicial e dos diálogos institucionais quanto a interpretação das constituições nacionais, bem como problematizar seu arcabouço e fundamentos na ordem constitucional brasileira, especialmente, na Constituição de 1988, que completa 30 (trinta) anos no próximo dia 05 (cinco) de outubro. Buscou-se responder a seguinte indagação: qual modelo representa maior garantia e concretização dos anseios mais soberanos da cidadania brasileira expressos na Constituição de 1988? A metodologia eleita foi a de pesquisa bibliográfica refinada e análise exegética e dialética de dispositivos constitucionais, legais e jurisprudenciais diversos, porém, relacionados à temática, tratando-se dos temas ora a nível mais abstrato e na doutrina internacional, ora aplicando e pensando os conceitos expostos à realidade brasileira. Nesta empreitada, objetiva-se demonstrar como o sistema da supremacia judicial na hermenêutica constitucional pátria vigorou inadvertidamente sem quaisquer críticas substanciais e como um sistema dialógico entre as diferentes instituições representaria maior e melhor respeito à democracia e às decisões e consensos populares.

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