A mutabilidade social da pós-modernidade no contexto do novo direito previdenciário a partir da emenda constitucional nº 103 de 2019
PDF

Palavras-chave

Emenda constitucional nº 101 de 2019. Pós-modernidade. Previdência Social. Sociedade. Constitutional Amendment nº 101 of 2019. Postmodernity. Social Security. Society. Enmienda Constitucional nº 101 de 2019. Postmodernidad. Seguridad Social. Sociedad.

Como Citar

Veronese, O. (2020). A mutabilidade social da pós-modernidade no contexto do novo direito previdenciário a partir da emenda constitucional nº 103 de 2019. Revista Científica Disruptiva, 2(2), 111-124. Recuperado de http://revista.cers.com.br/ojs/index.php/revista/article/view/85

Resumo

O presente artigo trata dos contextos de metamorfoses sociais vividas no Brasil no século XXI, no período denominado de pós-modernidade, frente aos novos parâmetros da Previdência Social estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, analisando perspectivas e efeitos da referida reforma na sociedade brasileira. Nesse horizonte, o trabalho objetiva realizar um recorte epistemológico da pós-modernidade e sua caracterização frente ao cenário de mudanças na Previdência Social brasileira, na linha do proposto pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, conhecida como a Reforma da Previdência, a fim de traçar horizontes socioeconômicos para o presente e o futuro. Devido ao caráter teórico do objeto de estudo, a metodologia utilizada foi a de pesquisa bibliográfica, com consulta às literaturas brasileira e estrangeira. A investigação teve como fonte primária títulos contidos nas bases de dados SciELO, Capes, Bibliotecas Virtuais, assim como pesquisas estatísticas fornecidas por entidades nacionais e internacionais. Perfectibilizou-se, dessa forma, uma análise crítica que indica que o sistema de previdência pública do Brasil não se encontra associado ao cenário de mutabilidade e instabilidade moldado pela sociedade pós-moderna, bem como a necessidade de encontrar novos horizontes protetivos no que concerne aos critérios de obtenção de benefícios, adaptados às perspectivas temporais futuras e às características sociais peculiares, como o vasto território brasileiro e sua diversidade no modo e qualidade de vida dos diversos lugares do país.

PDF

Referências

AFONSO, José Roberto. SOUSA, Juliana Damasceno de. Previdência sem providência? Revista Conjuntura Econômica, fevereiro de 2019. Disponível em: https://www.joserobertoafonso.com.br/attachment/196426. Acesso em 30 de novembro de 2019.

ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Direito do trabalho e pós-modernidade: fundamentos para uma teoria geral. São Paulo: LTr. 2005.

ANSILIERO, Graziela; COSTANZI, Rogério Nagamine; PEREIRA, Eduardo da Silva. A Pensão por Morte no Âmbito do Regime Geral de Previdência Social: tendências e perspectivas. Planejamento e Políticas Públicas, n. 42, 2014.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: editora Boitempo, 2018.

__________. Os sentidos do trabalho: Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo. 2000.

BAUMAN, Zygmunt. Vida líquida. 2 ed. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 2009.

________. Modernidade Líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

BENKO, Georges. Modernidade, pós-modernidade e ciências sociais. Revista Do Departamento de Geografia, v. 13, p. 187-213. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.7154/RDG.1999.0013.0011. Acesso em 30 de novembro de 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm. Acesso em: 04 de dezembro de 2019.

BRASIL, Senado Federal. Reforma da Previdência. Relator Senador Tasso Jereissati, (PSDB-CE). Disponível em:

https://legis.senado.leg.br/sdleggetter/documento?dm=7987584&ts=1575465139981&disposition=inline. Acesso em: 06 de dezembro de 2019.

CONSELHO FEDERAL DE ASSISTENTES SOCIAIS (CFESS). Código de Ética. 1993. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_1993.pdf. Acesso em: 03 de dezembro de 2019.

HORVATH JÚNIOR, Miguel. Direito Previdenciário. 10.ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. 2017. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/pesquisas/pesquisa_resultados.php?indicador=1&id_pesquisa=149. Acesso em: 01 de dezembro de 2019.

________. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD (Microdados). 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/condicoes-de-vida-desigualdade-e-pobreza/17270-pnad-continua.html?=&t=microdados. Acesso em: 05 de dezembro de 2019.

________. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. 2019. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/pesquisas/pesquisa_resultados.php?indicador=1&id_pesquisa=149. Acesso em: 01 de dezembro de 2019.

LEVI, Maria Luiza. A Reforma da Previdência e o Fim da Seguridade Social. Revista Ciências do Trabalho, n. 14 edição “Reforma da Previdência”, 2019. Disponível em: https://rct.dieese.org.br/index.php/rct/article/view/209/pdf. Acesso em: 03 de dezembro de 2019.

LIPOVETSKY, Gilles. Os tempos hipermodernos. Tradução de Mário Vilela. São Paulo: Editora Barcarolla, 2004.

MARQUES, Cláudia Lima. A Crise Científica do Direito na Pós-Modernidade e seus Reflexos na Pesquisa. Revista Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, D.F., v. 189, p. 49-64, 1998.

OECD/IDB/CIAT. Taxing Wages in Latin America and the Caribbean 2016, OECD Publishing, Paris, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1787/9789264262607-en. Acesso em: 04 de dezembro de 2019.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT. Relatório da OIT mostra que 2 bilhões de trabalhadores no mundo são informais, 2019. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2019/02/relatorio-da-oit-revela-que-2-bilhoes-de-trabalhadores-no-mundo-sao-informais/. Acesso em: 04 de dezembro de 2019.

PEREIRA, André Sousa. O nexo técnico epidemiológico entre os transtornos mentais e os riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Porto Velho, v. 8, n. 1, p. 37-59, jan.-dez. 2016.

PIOSEVAN, Flávia. GOTTI, Alessandra Passos. MARTINS, Janaína Senne. A proteção internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais. In: PIOSEVAN, Flávia. Temas de direitos humanos. São Paulo: Max Limonad, 2002.

TOFFLER, Alvin. A nova economia. Management, v. 12, p. 6-12, 1999.

________. A terceira onda. 9. ed. Rio de Janeiro: Record, 1987.

VIANNA, J. R. A. Pós-modernidade e Direito. Filosofia do Direito Geral. 2010. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/14168/pos-modernidade-e-direito. Acesso em: 05 de novembro de 2019.

WOLKMER. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3. ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 2001.